Guedes defende “tributos alternativos” para desonerar a folha

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta 4ª feira (23.set.2020) que é preciso buscar “tributos alternativos” para desonerar a folha de pagamentos. Ele também comentou que o governo estuda a formulação de 1 programa de renda, que seria uma “aterrissagem suave” para o auxílio emergencial.

“Temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos: para desonerar a folha e ajudar a criar emprego. E renda, a mesma coisa. Nós vimos a importância do auxílio emergencial: como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise, então nós temos que fazer uma aterrissagem suave do programa de auxílio emergencial, que é exatamente o que nós estamos estudando”, disse.

As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Estavam a lado dele os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Esta foi a 1ª vez em que o ministro da Economia se manifestou publicamente sobre 1 programa de renda depois de Bolsonaro repreender propostas da equipe econômica, como o congelamento de reajuste para aposentados e pensionistas até 2021.

Naquela mesma ocasião, o presidente também proibiu integrantes do governo de comentar sobre o Renda Brasil –o programa que seria criado para a “aterrissagem” do auxílio emergencial e aglutinação de outros benefícios, como o Bolsa Família.

Na entrevista, Guedes disse que “a classe política mostrou que tem decisão” ao elogiar sobre o avanço da agenda econômica com aprovação de novos marcos legais (como do gás e do saneamento, por exemplo). O ministro já teve diversos atritos com congressistas.

Por causa das trocas de farpas entre Guedes e congressistas –principalmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)–, a articulação política é feita exclusivamente pelo ministro Ramos, sem passar pela equipe econômica, mesmo quando as pautas são do interesse da pasta de Guedes.

REFORMAS SERÃO “CONSTRUÇÃO”

O ministro da Economia ainda declarou na entrevista desta 4ª feira que as reformas estão sendo construídas junto ao Congresso. É o caso da reforma tributária e do pacto federativo, que foi enviado no fim do ano passado, mas em 3 versões. Agora, será compilado num texto único.

Já a reforma administrativa, que é a 3ª reforma de interesse do governo federal, já foi submetida ao Congresso.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também declarou na entrevista coletiva –ao lado de Guedes– que o governo federal “construirá o texto da reforma tributária” e encaminhará para a Câmara“ouvindo os líderes”.

“Chegamos ao entendimento de que o governo construirá o texto da reforma tributária e encaminhará, ouvidos os senhores líderes, para a Câmara dos Deputados e para o relator Aguinaldo Ribeiro. Então, a reunião foi para avaliar as várias alternativas que nós temos para financiar o programa de renda social, para desonerar a folha de pagamentos, que são objetivos já anunciados pelo presidente da República desde a campanha e que nós queremos alcançar”, afirmou.

Assim como Guedes, Barros falou que o encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto serviu para analisar “as várias alternativas” que o governo tem“para financiar o programa de renda social e para desonerar a folha de pagamentos”.

O líder do governo na Câmara declarou que “não há nesse momento nenhuma afirmativa de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado” da reforma tributária. As autoridades não responderam a perguntas sobre recriação de 1 imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Barros disse que “nenhuma proposta” que será encaminhada pelo governo desrespeitará o teto de gastos. Ele disse que, se houver necessidade, o governo fará “uma substituição de tributação”, mas sem aumento de gastos.

“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dento do Orçamento recursos para poder avançar os programas e, se houver necessidade, faremos uma substituição de tributação. Mas não haverá aumento de gastos tributários. Então, esses pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de cargo tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal”, declarou.