Governo erra e distribui R$ 766 milhões do Fundeb a estados e municípios
O governo transferiu, de forma equivocada, R$766 milhões que seriam destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a nove estados e seus municípios. A informação é de uma nota técnica do FNDE obtida pelo jornal Folha de S.Paulo e foi confirmada pelo G1 .
Segundo a publicação, o valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano, sendo assim, seis estados receberam dinheiro a menos, e três a mais. A União precisou complementar com R$ 1,3 milhão para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit.
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Os estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, e Piauí receberam menos do que deveriam, e Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, ficaram com a mais. Abaixo, a tabela aponta os valores que deveriam ser devolvidos à União (em vermelho) e repassados aos estados (preto).
O erro foi identificado e corrigido
Assim que o erro foi identificado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fundeb , solicitou que o Banco do Brasil, responsável pelas transferências bancárias, bloqueasse os recursos para futura devolução. Entretanto, segundo o G1 , alguns estados e municípios já haviam movimentado os recursos. Até fevereiro, haviam sido devolvidos R$ 30,3 milhões.
O ministro da Educação , Milton Ribeiro, se pronunciou sobre o caso em seu perfil nas redes sociais. De acordo com ele, “o FNDE adotou providências para correção da inconsistência” no mesmo dia e “não houve nem haverá qualquer prejuízo ao erário”.
Fonte: Último Segundo – iG
