Espere antes renovar a redução de jornada e suspensão de contrato | Entrada de estrangeiros

01.07.2020
Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana
Carteira de Trabalho:  Acordos chegam ao fim e lei que prorroga corte de salário aguarda sanção há uma semana
Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta e hoje vou ajudar você a entender por que ainda não é possível prorrogar o tempo de suspensão de contrato e redução de jornada e salário – hoje restritos a 60 e 90 dias, respectivamente.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, garantiu: o governo federal fará a renovação para autorizar a suspensão de contrato por mais dois meses e a redução de jornada e salário por mais um mês. O que falta, então?

O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei aprovado a partir da medida provisória 936/2020. O prazo máximo para sanção vai até 14 de julho.

equipe da Gazeta do Povo em Brasília verifica de perto essa sanção. A correspondente Jéssica Sant’Ana acompanhou a última entrevista de Bianco Leal. Ele disse que “houve uma questão burocrática” e que “todos os órgãos [do governo] têm que se manifestar [novamente sobre sanção e vetos ao texto aprovado]”.

É importante, portanto, que você acompanhe a situação junto com as informações do nosso time de Brasília. Afinal, 11,7 milhões de trabalhadores estão com contrato suspenso ou redução de jornada. Clique no botão azul:

Quero entender como ficam os acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada enquanto a lei da MP não é sancionada
Veja também:
Bolsonaro analisa currículos para escolher novo ministro da Educação; veja os cotados

Após o desgaste causado ao governo com a nomeação para o Ministério da Educação (MEC) e o pedido de demissão de Carlos Alberto Decotelli da Silva devido às inconsistências em sua carreira acadêmica, Jair Bolsonaro busca um novo titular para a pasta. De Brasília e Curitiba, nossa equipe apurou que pelo menos sete currículos teriam sido analisados pelo presidente e sua equipe; veja os cotados.

Enquete do MEC: estudantes preferem fazer Enem em maio de 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta quarta-feira (1º) o resultado da enquete sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020: 50% dos estudantes que participaram da pesquisa preferem realizar a prova em maio de 2021. A decisão, contudo, será da pasta; saiba mais.

Como os senadores votaram no projeto das fake news

O Senado aprovou na terça-feira (30), com 44 votos a favor e 32 contra, o texto-base do projeto de lei de combate à Fake News. A proposta – que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – fixa normas e mecanismos para redes sociais e serviços de mensagem privada. Saiba como votaram os senadores . A pauta segue agora para a Câmara dos Deputados, ainda sem data agendada para votação. Veja a opinião do presidente Jair Bolsonaro sobre a matéria.

Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por 30 dias

Devido ao estágio atual da Covid-19, brasileiros seguem proibidos na União Europeia, que flexibilizou as restrições para cidadãos de 15 países. O Uruguai é o único da América do Sul. Por aqui, no Brasil, o governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer em razão da pandemia da Covid-19. Entenda a medida anunciada em edição extra do Diário Oficial da União.

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