Entidades médicas criticam Projeto de Lei de Soraya Thronicke sobre regulamentação de cigarros eletrônicos
| Créditos: Foto: Marcos Serra Lima/g1
Um projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), que visa regulamentar os cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”, tem gerado forte oposição de 80 entidades médicas do país, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Em uma carta aberta, as associações classificaram a proposta como “uma grave ameaça à saúde pública brasileira”.
A senadora defende que a regulamentação é necessária para controlar a produção, o comércio e a propaganda do fumo eletrônico, evitando que esses produtos sejam direcionados a crianças e adolescentes. Durante uma audiência pública sobre o tema, Soraya Thronicke exibiu diversos modelos de dispositivos e líquidos para vape, argumentando que a facilidade de acesso a esses produtos justifica a necessidade de regulamentação.
No entanto, as entidades médicas discordam veementemente dessa posição. Elas alertam que o projeto de lei representa um grande risco à saúde da população, uma vez que legitimaria produtos que atualmente são proibidos no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também se manifestou contra a liberação dos vapes, mantendo a proibição que vigora desde 2009.
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A discussão sobre o tema promete ser acalorada, colocando em lados opostos a defesa da regulamentação e a preocupação com os potenciais impactos na saúde pública.
