Ensino profissionalizante mantém carga horária após briga com MEC

O texto, que aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, foi construído em reunião entre o Ministério da Educação (MEC), os secretários de Educação e o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE).

A principal mudança no texto-base da reforma encaminhada pelo MEC foi a redução da carga horária das disciplinas de formação geral básica, que no texto original era de 2.400 horas. Agora, ela ficou estabelecida em 1.800 horas, o que abriu espaço para que fosse ampliada a carga horária das aulas dos cursos profissionalizantes.

Ao Jornal Correio do Estado, o coordenador do novo Ensino Médio no Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e titular da Secretaria de Estado de Educação (SED), Hélio Queiroz Daher, explicou as mudanças que serão implantadas a partir de 2025.

“Havia uma divergência entre o MEC e o relator do projeto de lei. Por isso, o que ficou estabelecido é um meio-termo, em que a educação profissional básica terá 1.800 horas das disciplinas tradicionais, e o restante ou posso trabalhar com a educação profissional. Quando não ocorrer educação profissional, a gente passa a ter 2.400 horas da formação geral básica e 600 horas para trabalhar o aprofundamento, que chamamos de itinerário formativo”, descreveu Daher.

Anteriormente, o projeto de lei elaborado pelo MEC propunha aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias em 2.400 horas anuais, sem integração com curso técnico.

No caso dos cursos técnicos, seriam 2.100 horas de disciplinas básicas e pelo menos 800 horas de aulas técnicas, com o tempo do ensino profissionalizante menor do que foi decidido nesta semana.

A mudança, que tramitou na Câmara e agora vai para o Senado, separa o ensino profissionalizante dos itinerários, deixando as 1.200 horas para os cursos técnicos e as 600 horas para os alunos que optarem pelos itinerantes, os quais terão mais tempo de aula para a formação geral básica, isto é, 2.400 horas.

O estudante continua podendo escolher qual caminho tomará, seja um Ensino Médio mais profissionalizante, em que profissionais da área ministram conteúdos relacionados às suas experiências profissionais, seja escolhendo os itinerários formativos, também conhecidos como aulas eletivas, em que há um conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras atividades, que os alunos poderão escolher.

O novo Ensino Médio que está em vigor têm 1.800 horas destinadas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para os itinerários formativos, que podem ser as atividades de projetos e oficinas ou
os cursos profissionalizantes.

AS MESMAS DISCIPLINAS

Questionado se a mudança no texto do projeto de lei traria alterações nas disciplinas ministradas nos itinerantes formativos, Daher confirmou que, no que abrange as disciplinas, será mantido da forma que está no novo Ensino Médio.

“As eletivas vão permanecer, o que muda é que a carga horária será menor, podíamos trabalhar com 1.200 horas, e agorá será de 600 horas, para encaixar em uma escola de período parcial. Muito se fala da disciplina de fazer sabão, mas dentro dessa aula se trabalha química, falando das reações. Depois, fala de matemática, porque há proporções dentro disso. A secretaria de Educação vai sempre incentivar as eletivas, desde que se tome cuidado com relação ao o que ela está propondo e [que se verifique] a qualidade da disciplina que será ofertada”, declarou.

O novo Ensino Médio é composto por quatro áreas de conhecimento: Matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais aplicadas.

De acordo com a SED, as unidades curriculares em Mato Grosso do Sul ofertam para os alunos que optarem pela formação profissional os seguintes cursos profissionalizantes: Administração, Agroecologia, Agronegócio, Agropecuária, Ciência de Dados, Informática para a Internet, Mecatrônica, Meio Ambiente, Programação de Jogos Digitais, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Tecnologia e Computação e Trabalho Corporativo em Geral.

Já nas atividades dos itinerantes informativos, dentro das áreas do conhecimento, estão, por exemplo, textos literários na pós-modernidade, dados estatísticos, astrobiologia, astroquímica e contexto da erva-mate no Estado.

SAIBA

A carga horária estabelecida pelo projeto de lei do novo Ensino Médio é referente à soma das horas de aulas durante o período dos três anos em que o aluno estuda nesse nível de ensino (do primeiro ao terceiro ano), com mil horas anuais.