A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, liberou edital de apoio de R$ 2 milhões à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que Promovam a Cultura Alimentar dos Povos Indígenas, no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra.

Conforme a publicação divulgada pelo DOU (Diário Oficial da União), o edital libera apoio financeiro de até R$ 100 mil, para atividades de implementação de iniciativas e projetos alinhados aos propósitos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Logo, busca-se apoiar projetos que envolvam a prática de agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas nos biomas Cerrado, Caatinga, Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, valorizando a diversidade de culturas e povos indígenas do Brasil.

Entre os objetivos que os projetos devem atender estão:

  • Restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros;
  • Promover a transição ecológica e a agrobiodiversidade;
  • Garantir a segurança alimentar e nutricional;
  • Identificar e apoiar o manejo de espécies de importância sociocultural e valorizar as práticas agrícolas ancestrais e as sementes crioulas.

Quando à concessão, a liberação do recurso financeiro aos selecionados está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.

Quem pode participar

Conforme o edital, poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos; pessoas Jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos; coletivos e comunidades indígenas.

Também poderão participar do processo seletivo coletivos e comunidades sem constituição jurídica, desde que representados por pessoa física ou jurídica.

Como e quando se inscrever

As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 10/05/2024, sexta-feira, a partir das 09h, horário de Brasília e se encerrarão dia 10/06/2024, segunda-feira, às 17h59min, horário de Brasília.

O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, caso o Ministério dos Povos Indígenas julgue necessário, a bem do interesse público.

As inscrições poderão ser feitas por e-mail: mediante o envio da documentação constante no item 8 deste edital para o e-mail editais.degat@povosindigenas.gov.br, ou pelos Correios, mediante envio da documentação para o endereço Esplanada dos Ministérios.