DPU pede ao STJ urgência para retirar nomeação do presidente da Palmares
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retirar, com urgência, Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. A medida foi tomada após ele chamar o movimento negro de “escória” e “vagabundos”, em áudio.
O recurso foi enviado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu pedido da União e liberou a nomeação de Camargo, depois que entidades criticaram a postura dele frente à pasta.
A defensoria quer que, enquanto o STJ não julga o caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação em novembro de 2019.
De acordo com o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe da Fundação Palmares “ofende” a população negra, que deveria defender.
Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestão de Sérgio Camargo “desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública”.
“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso ‘em manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, afirma a DPU.
