Defesa de Cezário deve pedir nulidade de atos de assembleia que pode ‘demitir’ ex-dirigente
Defesa de Francisco Cezário de Oliveira, ex-dirigente da FFMS (Deferação de Futebol de MS), afirmou que deverá acionar a Justiça para anular as decisões da assembleia extraordinária convocada para esta tarde (14), na qual o futuro do ex-dirigente poderá ser definido.
Segundo o advogado Júlio César Marques, a depender do resultado da assembleia, a defesa deverá entrar com ação declaratória de nulidade de ato jurídico com pedido liminar para que torne sem efeito imediatamente os atos da assembleia.
“Ele [Cezário] não foi intimado para apresentar defesa formal no prazo legal. Foi aberta assembleia extraórdinária através de um parecer jurídico, mas não de uma acusação. Seria preciso uma acusação para abrir o processo, com direito de defesa do Cezário. Então, foi aberta uma assembleia extraordinária una, sem acusação formal, utilizando apenas os fundamentos do Ministério Público, da Justiça Estadual. Sendo que o Estatuto prevê, no artigo 1º e parágrafo 2º, que eles mesmos apurem, e não usem as acusações do Gaeco. A intervenção estatal está ocorrendo em separado e não está havendo apuração de conduta da própria instituição”, sustentou o advogado ao deixar a reunião, que ocorre a portas fechadas.
“Não tive como entrar no mérito durante a reunião. Minha defesa foi exclusivamente processual, até porque eu não tenho um acusação formalizada [ pela FFMS]. Eu tenho a do Gaeco, que não é a mesma da instituição. Aguardamos que se delibere e que se intime o Cezário formalmente para apresentar defesa em relação às acusações da instituição, e não as do Gaeco, que são criminais. As acusações da Federação precisam ser do âmbito administrativo. O Estatuto não está sendo respeitado aqui”, pontuou.
Assembleia pode definir destino de Cesário na FFMS
Associados da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) participam nesta segunda-feira (14), do julgamento administrativo do presidente afastado, Francisco Cezário de Oliveira. O ex-mandatário foi preso durante a operação “Cartão Vermelho”, no dia 21 de maio. Atualmente, ele está em liberdade provisória e faz uso de tornozeleira eletrônica até o julgamento.
A assembleia foi convocada pelo presidente interino Estevão Petrallas. Os associados devem avaliar atos do gestor, e, caso sejam constatados prejuízos à instituição, caberá a eles deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto.
