Comissões de Saúde e Biodireito apresentam Cartilha sobre atendimento e prevenção à COVID-19

As Comissões de Biodireito (CBIO) e de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMDS) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), estão preparando uma Cartilha sobre Atendimento no Sistema de Saúde em época de Coronavírus (COVID-19). O material foi apresentado nesta terça-feira (02) à Diretoria.

O Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde Cleber Tejada de Almeida explicou que o material em conjunto “servirá de orientação, tanto para classe, como para a sociedade, abordando temas de interesse coletivo, como atendimento público e privado, alerta contra Fake News, entre outros”.

A Presidente da Comissão de Biodireito Giovanna Trad Cavalcante ressaltou que a cartilha vem ao encontro de uma demanda da população no enfrentamento à COVID-19. “A OAB/MS, no exercício de fomento da cidadania, vem esclarecer direitos e deveres dos profissionais da saúde, médicos e população em geral, trabalhando na humanização e autonomia do paciente, para que ele não se sinta isolado ou sofra preconceitos dentro do hospital”. Uma boa alternativa citada por Trad diz respeito aos métodos virtuais como forma de estreitar os laços com os familiares durante a estadia no hospital.

A Cartilha das Comissões ainda traz itens como: medidas de controle de risco, atendimento no sistema privado, público, canais de atendimento para esclarecimentos, Fake News, direito do acompanhante, além de preconceito com pessoas que tenham sido contaminados.

O material será lançado ainda neste mês de junho pela OAB/MS.