Com megapacote, MS demonstra força para retomada econômica e social
estaque nacional na campanha de vacinação contra a covid-19, Mato Grosso do Sul também demonstra força na retomada da economia. O Governo do Estado lançou em junho deste ano um megapacote de incentivos às atividades econômicas e combate às desigualdades sociais que já repercutem positivamente no desenvolvimento local. Os benefícios, que ultrapassam R$ 1 bilhão, abrangem três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.
“Há muito que MS se prepara para um novo tempo, de economia pujante e oportunidades para todos. No meio do caminho nos deparamos com a pandemia. Perdemos muito com ela. E mesmo enfrentando a maior crise sanitária e econômica dos últimos 100 anos, continuamos trabalhando, cuidando das pessoas. Hoje somos referência em vacinação e temos destaque econômico, sendo o 6º estado mais competitivo do Brasil”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Para o setor do turismo, o megapacote de retomada da economia disponibilizou auxílio emergencial de R$ 6 mil, divididos em seis parcelas, para guias turísticos, MEIs e microempresas. Mil trabalhadores do setor foram beneficiados. Para o setor de bares e restaurantes, 6 mil empresas do Simples Nacional, o equivalente a 95% do mercado, tiveram isenção total de ICMS até 2022. Outras empresas do ramo foram beneficiadas com redução de alíquota, de 7% para 2%.
O pacote de benefícios também isentou o IPVA de 2022 dos veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. O Governo deixará de arrecadar R$ 14,8 milhões para devolver a competitividade aos empresários afetados pelas medidas de restrições impostas na pandemia. Entre empresas atendidas estão confeitarias, docerias e sorveterias; cafés, bares e botequins; agências de turismo, passeios e excursões; hotéis, pensões e congêneres.
Segundo o presidente do Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o pacote de retomada foi feito por intermédio do diálogo com os representantes dos setores mais afetados. “A decisão de como fazer para ajudar esses setores precisava ser assertiva e dentro da realidade. Por isso o planejamento da distribuição de recursos e a tomada de decisão sobre o que seria feito foi realizada após diversos encontros”, falou.
Para o setor cultural, o Estado lançou auxílio emergencial de R$ 1,8 mil reais por trabalhador, além de R$ 21 milhões em investimentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) – que financia projetos comunitários das mais diversas áreas da cultura. Além disso, empenhou mais R$ 15 milhões para a realização de festivais novos e tradicionais e destinou R$ 18,8 milhões para obras de reformas do patrimônio cultural, como a Igreja Tia Eva, a Casa do Artesão e a Concha Acústica.
Através do programa +CréditoMS, pequenos empresários do Estado podem acessar linhas de crédito de até R$ 30 mil com aval do Governo e juro zero. Pelo Mais Social, 100 mil famílias sul-mato-grossenses podem comprar comida de qualidade com um cartão alimentação de R$ 200 mensais oferecido pelo Estado. Já para os servidores, o Governo adiantou em julho 50% do 13º salário de 2021. A medida representou injeção de R$ 250 milhões na economia.
Na área da Educação, Mato Grosso do Sul integra a seleta lista de estados que retornaram 100% às aulas presenciais. Amazonas, Paraná e Rio Grande do Norte são as outras unidades federativas que autorizaram o retorno das escolas estaduais. Aqui, a volta à rotina de estudos só foi possível graças aos índices de vacinação da população. Para dar mais segurança na retomada, o Estado investiu R$ 3,6 milhões na aquisição de itens de proteção individual para professores e alunos.
Neste ano, Mato Grosso do Sul segue em ascensão na geração de empregos formais, aqueles com carteira assinada. Conforme o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, no 1º semestre de 2021, o Estado acumulou 27.756 novos empregos – mais do que o dobro registrado em todo ano passado: 14.173. De janeiro a agosto, Mato Grosso do Sul fechou o levantamento no azul, com saldo positivo de 34.032 empregos criados.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Chico Ribeiro