Chip em boi a pasto cria polêmica entre pecuaristas
Tem nova safra de polêmicas saídas do Congresso Nacional, em Brasília (DF). Desta vez é a Câmara dos Deputados que está no centro das conversas – especialmente em mensagens instantâneas por celular – entre pecuaristas de todo o País.
O imbróglio agora é sobre o Projeto de Lei 345/21, que fala sobre a obrigatoriedade do uso de identificação eletrônica, por dispositivos com um chip, em animais criados exclusivamente por sistema de pastagem. A novidade não agradou nenhum pouco os pecuaristas pela falta de clareza do PL e por trazer mais custos à produção.
Apesar do texto, de autoria do deputado federal David Soares (DEM-SP), ter começado tramitar no início de fevereiro deste ano, a sua notoriedade só ganhou a internet e as redes sociais nessa semana, a partir de uma nota publicada pela Agência de Notícias da Câmara, na segunda-feira (3/5).
No entanto, o PL pegou de supetão até representantes da Câmara, como o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O que diz o projeto?
Entre os artigos de maior destaque no PL estão:
“Art. 1º Todo animal criado exclusivamente por sistema de pastagem deverá portar uma identificação eletrônica que informará sua localização por meio de GPS (Sistema de Posicionamento Global), o histórico de registros, a documentação completa do animal e demais informações (…).”
“Art.2º As autoridades sanitárias, de proteção ao meio ambiente e de fiscalização, terão amplo acesso aos dados contidos na identificação eletrônica.”
“Art.3º O animal será apreendido se estiver sem a identificação eletrônica, desligada de forma não justificada ou inoperante.”
“Art.4º O Instituto Chico Mendes e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis deverão ter acesso a localização do animal de forma remota.”
Fabio Moitinho
