Câmara dos Deputados aprova “orçamento de guerra” em primeiro turno
Por 505 votos a 2, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, durante sessão virtual, na noite desta sexta-feira (03/04), a PEC do “orçamento de guerra”, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. O objetivo da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.
Segundo o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), as regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.
Segundo a PEC, um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.
No momento, os deputados estão discutindo os destaques, que são propostas de alterações do texto. O Plenário também debate se fará a votação em segundo turno ainda esta noite, para depois encaminhar a PEC para o Senado.
A aprovação da PEC ocorre no momento em que o governo federal tem sido muito criticado pela demora nas respostas à crise do coronavírus, sobretudo em relação ao pagamento da ajuda emergencial de R$ 600 a cerca de 54 milhões de trabalhadores informais.
