Aras pede investigação de invasões a hospitais e agressões a profissionais da saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu uma investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. O procedimento dependerá do Ministério Público em cada Estado. Aras vai acionar procuradores em São Paulo e no Distrito Federal e poderá fazer o mesmo com outros Estados nos próximos dias. O pedido, a ser oficializado nesta segunda-feira, 15, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado a apoiadores que entrem em hospitais públicos e filmem os leitos de UTI para comprovar se as estruturas estão realmente ocupadas. A atitude provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu publicamente uma interferência do Ministério Público.
© Dida Sampaio/Estadão O procurador-geral da República, Augusto Aras, na sede PGR Em São Paulo, um grupo de cinco deputados estaduais de São Paulo invadiu, no último dia 5, o Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte da cidade, sob o argumento de fazer uma vistoria no local, que recebe pacientes de baixa e média complexidade infectados pelo coronavírus.
“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”, afirma Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a quem caberá a investigação. Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade, Termos)
No ofício, Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. “Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão.”
No Distrito Federal, a investigação também deverá apurar invasões a hospitais públicos, ameaças e agressões contra profissionais de saúde. No dia 1º de maio, o
protesto de um grupo de enfermeiros na Praça dos Três Poderes por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confusão. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.