Após rescisão de contrato, prefeitura terá de fazer nova licitação para o Centro de Belas Artes
A Prefeitura de Campo Grande terá de abrir nova licitação para o Centro de Belas Artes, no Bairro Cabreúva – em obras há pelo menos 13 anos, quando foi modificada a destinação do prédio, antes projetado para ser rodoviária. O contrato entre o município e a Vale Engenharia e Construções foi rescindido, segundo extrato divulgado no Diário Oficial de segunda-feira (26).
Na publicação, consta que o rompimento foi bilateral. “Nos termos da justificativa juntada ao processo, não existindo nenhum crédito em favor da contratada”, traz trecho do comunicado.
De acordo com o secretário de Infraestrutura de Campo Grande, Rudi Fioresi, a empresa, ‘que fez parte da obra’, entrou com processo judicial alegando que tem serviços executados, mas não pagos pela prefeitura.
“A Justiça determinou perícia que foi feita, porém, como estamos impedido de iniciar a obra e também com aumentos expressivos de alguns materiais, o preço se tornou exequível”. Agora, a secretaria está atualizando o orçamento da obra para abrir uma nova licitação – tanto novos valores quanto à data de abertura da concorrência ainda não foram estimados ou divulgados.
Contrato rescindido
O Executivo municipal contratou a Vale Engenharia, apósprocesso licitatório, em maio passado. A previsão era que a obra durasse 270 dias ao custo de R$ 3.175.125,66. Os recursos sairiam da secretaria e do Finisa (linha de crédito contratada junto ao Governo Federal e operada pela Caixa Econômica Federal).
A obra envolve 20% do prédio, dentro de convênio com o Ministério do Turismo, e precisa ser concluída para as demais partes do prédio serem finalizadas. Ela também já permitiria o início do uso do espaço, projetado nos anos 1990 para ser a nova rodoviária da cidade, mas que acabou abandonado.
Em 2007, o imóvel teve nova destinação. No ano seguinte, foi fechado convênio com o Ministério do Turismo, na ordem de R$ 5,8 milhões, que foi 80% concluído. Esta nova fase, orçada em R$ 2,9 milhões, avançou apenas 11%. A ideia é que o Belas Artes tenha salas de pintura, dança, música e teatro, sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
