Acordo alfandegário é fundamental para consolidação da Rota Bioceânica, afirma secretário
A costura de acordos alfandegários que possibilitem agilidade no tráfego de mercadorias pelas fronteiras é ponto fundamental para consolidação da Rota Bioceânica, na avaliação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck. “Nós temos um contrato com o BID e um dos itens é exatamente a condição de discutirmos a questão alfandegária, que é fundamental para dar competitividade para a Rota Bioceânica”, disse Verruck.
Na quinta-feira (5), técnicos, empresários e gestores dos quatro países abrangidos pela obra participaram da primeira reunião virtual do grupo “Processos Transfronteiriços de Facilitação do Comércio na Rota Bioceânica”, realizada nessa quinta-feira (5). Cerca de 200 pessoas participaram dessa primeira reunião; a Semadesc foi representada por quatro assessores dos setores de Logística e Controle.
A empresa de consultoria paulista Procomex, que foi selecionada para realizar o diagnóstico, quer ouvir dos empresários e das autoridades os problemas que já conseguem detectar no trânsito de mercadorias pelas fronteiras. Em seguida, soluções serão elencadas e em abril de 2025 deve ser apresentado o relatório final do diagnóstico. Estão previstos encontros binacionais entre representantes dos países fronteiriços (Brasil e Paraguai, Paraguai e Argentina, Argentina e Chile) e após, um encontro entre os quatro países servidos pela Rota Bioceânica para alinhar as tratativas e formatar os acordos finais.
Jaime Verruck disse que já percebe um movimento forte junto ao empresariado identificando as oportunidades de desenvolvimento econômico e social que o eixo rodoviário pode oferecer para toda região. Dessa forma, entende ser necessário o avanço dos estudos da consultoria contratada pelo BID para que seja possível apresentar, já no próximo ano, durante o 8º Fórum de Governadores, os primeiros resultados do levantamento.
Em fevereiro de 2025 será realizado um seminário internacional da Rota Bioceânica reunindo as Embaixadas de todos os países envolvidos e, paralelamente, o Fórum de Governadores dos Estados e Províncias por onde passa a Rota Bioceânica: Mato Grosso do Sul, Jujui, Alto Paraguai e Boquerão (Paraguai), Salta (Argentina), Antofagasta e Tarapacá (Chile).
As obras da Rota Bioceânica avançam com rapidez dentro do Paraguai – país com a maior demanda de infraestrutura a ser implantada, avaliou o secretário Jaime Verruck. “Percebemos claramente o avanço das obras lá na chamada Picada 500, que liga Marechal Estigarribia, Loma Plata até Poço Hondo, já na fronteira com a Argentina. São 220 quilômetros que foram divididos em quatro lotes e as empresas já começam a fazer a pavimentação do último trecho. O Paraguai já alocou os recursos, já fez a licitação de todos os consórcios e, claramente, se vê a movimentação de máquinas e equipamentos agora para fazer esse último trecho”, afirmou.
Por outro lado, o secretário lembra que as obras da ponte sobre o rio Paraguai ligando os municípios de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai) têm avançado rapidamente, nos dois lados da fronteira. A previsão é que no final do próximo ano essa obra seja inaugurada. “Nós aguardamos, agora, o início das obras do acesso da Rota Bioceânica, que é uma responsabilidade do DNIT. A obra já foi licitada. É uma obra que vai da BR-267, próximo à entrada de Porto Murtinho, até a cabeceira da ponte, de mais ou menos 11 a 13 quilômetros. O início dessas obras já foi contratado, está na fase final de todos os estudos para que possa começar as atividades.”
Texto: João Prestes
Fotos: Toninho Ruiz
