STF altera MP de Bolsonaro e define “erro grosseiro” na pandemia | Brasil passa 20 mil mortes

23 de maio de 2020 Juliete Freitas 0 comentários

22.05.2020

Olá, bom dia.

Para começar. Ao julgar ações contrárias à Medida Provisória 966, que reduz a responsabilização de agentes públicos por erros relacionados à Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou nesta quinta-feira (21) o trecho da MP que descrevia punição para “erro grosseiro”.

Seguido por nove dos dez colegas (a exceção foi Marco Aurélio Mello), o ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, não considerou a MP inconstitucional, mas destacou que agentes públicos poderão ser responsabilizados se não observarem “normas e critérios científicos e técnicos” e os “princípios constitucionais da precaução e da prevenção”.

Outros ministros também adicionaram seus entendimentos e houve provocação do ministro Gilmar Mendes, que fez paródia de uma frase do presidente Jair Bolsonaro: “Não podemos receitar cloroquina e tubaína”, disse Gilmar. Correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, Leonardo Desideri explica:

Quais erros geram responsabilidade de agentes públicos na pandemia, no entendimento do STF

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Novo recorde. O Brasil bateu novo recorde de óbitos registrados por coronavírus em 24 horas. Nesta quinta (21), foram 1.188 mortes e 18.508 novos infectados, informou o Ministério da Saúde. O Brasil se aproximou do número de infectados na Rússia, segundo país com mais casos, e passou a marca de 20 mil óbitos pela doença. Somente o estado do Paraná registrou quase 200 novos diagnósticos – nos últimos dias haviam ocorrido ordens crescentes de 74, 120 e 136 casos.

SRAG ou coronavírus? O Ministério da Saúde também divulgou que, em 2020, mais de 155 mil foram hospitalizados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 31, 5 mil morreram. Os dados incluem pacientes de coronavírus, gripe comum, influenza, ou vírus não especificado. Confira na reportagem de Fernanda Trisotto por que isso é relevante para o combate à Covid-19 e como são investigados casos e óbitos por SRAG e também por que os testes para detectar o coronavírus estão num ritmo tão devagar no Brasil.

Dinheiro liberado. O gasto do governo federal com o combate à doença já ultrapassam R$ 110 bilhões, segundo dados do Tesouro (veja a divisão do dinheiro). A maior despesa foi para o auxílio emergencial, que será prorrogado com novo valor, confirmou o Ministério da Economia. Já a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS será paga a partir da próxima segunda-feira (25).

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Enfim, a sanção. O presidente Jair Bolsonaro conseguiu o apoio da maioria dos governadores para vetar o reajuste salarial a servidores públicos, incluída na aprovação do socorro a estados e municípios. A medida era esperada e, como diria nosso colunista Guilherme Macalossi, querer aumento para funcionalismo em meio à crise é ‘bancar o parasita’. Mas há outros vetos em jogo. Nossa correspondente em Brasília, Jéssica Sant’Ana explica como será dividido o valor do auxílio a estados e municípios e os vetos recomendados pela equipe econômica.

Dólar a R$ 6 e Bolsa Família para milionário. Desde o início de 2020, o real vem sofrendo forte desvalorização frente ao dólar. Confira na reportagem de Giulia Fontes por que isso aconteceu e como afeta pessoas e empresas. Já Fernando Jasper explica o que houve com o preço da gasolina na Petrobras – e quanto chegou ao consumidor. E enquanto o cidadão comum sofre para fazer as contas do dólar e da gasolina, tem gente com Bolsa família na conta e carrões na garagem. É óbvio que é fraude. Confira no texto de Lúcio Vaz.

Para ler no fim de semana. Como hoje é sexta-feira e (esperamos) você ficará em casa, gostaria de recomendar algumas leituras. Jones Rossi escreve sobre Lula, coronavírus e as origens do discurso de ódio. Jonathan Miltimore, da Fundação pela Educação Econômica (FEE), apresenta a visão de um infectologista sueco que diz que lockdowns não têm base científica. Vale lembrar: a Suécia é o país nórdico com os piores números da Covid-19. E na crônica da semana, Paulo Polzonoff convida: ele fala para você clicar aqui e ainda pergunta o porquê.