Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões a advogados, incluindo filhos de desembargador afastado pelo TJMS
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O Banco do Brasil pode ter que arcar com o pagamento de R$ 178,4 milhões em honorários advocatícios a filhos do desembargador afastado Vladimir Abreu da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O caso, que remete a uma dívida de 1991, está sob suspeita e envolve a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investiga um esquema de “balcão de sentenças” no TJMS.
A dívida original, de Cr$ 46,1 milhões, foi contraída por um casal de Três Lagoas (MS) e, após anos de tramitação, a ação foi extinta em 2018. No entanto, o caso foi reaberto e, em 2021, o TJMS condenou o banco a pagar honorários de 10% sobre o valor da dívida, mesmo esta não tendo sido quitada.
A decisão, que beneficia os advogados Marcus Vinicius e Ana Carolina Abreu, filhos do desembargador, e Félix Jayme Nunes da Cunha, foi questionada pelo Banco do Brasil, mas mantida pelo TJMS em sucessivos recursos. A instituição financeira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando suspender o pagamento.
O caso chama atenção pela proximidade entre os beneficiados e o desembargador afastado, além do valor milionário dos honorários, equivalente ao prêmio da Mega-Sena da Virada. A Operação Ultima Ratio investiga a venda de sentenças no TJMS e resultou no afastamento de diversos magistrados, incluindo Vladimir Abreu da Silva.
Com informações: O Jacaré
