MP investiga Agesul-MS por obra de 72 km em rodovia no Pantanal sem licença ambiental
MS-228 | Créditos: Foto: Chico Ribeiro/Governo MS
O Ministério Público abriu inquérito para investigar o aterramento de 72 km da rodovia MS-228 sem licença ambiental. A obra foi paralisada em junho do ano passado após denúncias de irregularidades, incluindo a compra de fazendas no entorno da rodovia pelo empreiteiro responsável pela obra. O Imasul aplicou multa de R$ 36,5 mil à Agesul pela irregularidade.
O promotor de Justiça solicitou informações ao Imasul para definir os próximos passos da investigação. O inquérito pode resultar em arquivamento, ação na Justiça ou acordo para sanar as irregularidades. A Agesul prorrogou a paralisação da obra até o fim do ano. O TCE-MS também mandou paralisar as obras na MS-228 e MS-214.
As denúncias apontam para desmatamento ilegal em várias áreas no Pantanal. O empreiteiro responsável pela obra é dono de fazenda nas margens da MS-228.
Apesar das denúncias, o empreiteiro continua vencendo licitações milionárias em municípios da região. Em Corumbá, soma cerca de R$ 66 milhões em contratos com a prefeitura. Em Ladário, acumula R$ 19 milhões em contratos.
O prefeito de Corumbá afirmou que não pode proibir ninguém de concorrer em licitação, mas que tomará decisões caso haja ordens jurídicas.
Fonte: Midiamax
