Produtor rural acusado de desmatar Pantanal alega posse de licenças válidas
desmatamento, em Miranda, | Créditos: Divulgação/Imasul
O produtor rural Adauto Rodrigues de Oliveira, de 55 anos, recentemente multado em R$ 5 milhões por suposto desmatamento ilegal e construção de estrutura de contenção de água na região do Delta de Salobra, em Miranda, defendeu-se afirmando que todas as suas atividades são respaldadas por licenças autorizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
“Eu tenho todas as licenças, não fui notificado até agora. Eu não vou fazer uma loucura dessa sem ter documento. Eu tenho licença de queima, licença da estrada, licença para a área de pasto, tenho tudo. Não estou nenhum um pingo preocupado, não estou errado, estou certo”, destacou Adauto, que possui uma fazenda de 1.485 hectares, sem plantação.
De acordo com o Campo Grande News, o produtor afirma que a equipe do Imasul inspecionou a fazenda na semana passada e confirmou a validade de suas licenças. Ele enfatizou que a estrutura em questão não é um dique, mas sim uma estrada de acesso à fazenda, ainda em construção.
No entanto, o diretor-presidente do Imasul, André Borges, contradisse a afirmação de Adauto, ressaltando que embora o produtor tenha licença para construir a estrada, esta foi implementada de forma divergente do que foi acordado na licença.
“Ele [produtor] instalou a estrada em desacordo com o que tinha sido acordado na licença, que é por adesão, indiretamente ele implantou um dique sem a licença, que ele não tinha”, pontuou Borges.
Segundo Luiz Mario Ferreira, diretor de licenciamento do instituto, as licenças adotam a modalidade LAC (Licenciamento Adesão e Compromisso), exigindo que certas condições sejam cumpridas para evitar impactos ambientais, especialmente no que se refere à dinâmica hidrológica em construções de estradas.
A denúncia sobre o desmatamento, formulada conjuntamente pelo S.O.S Pantanal e pelo Instituto Delta do Salobra, alega que o dique foi aberto ilegalmente para o plantio de arroz, abrangendo uma área de aproximadamente 5 km dentro do bioma Pantanal.
O decreto estadual nº 14.273/2015 proíbe alterações no regime hidrológico do Pantanal, como a construção de diques, canais de drenagem e barragens. Imagens de satélites indicam um desmatamento de 464 hectares entre agosto e novembro de 2023, mas o Imasul identificou 800 hectares, resultando na multa de R$ 5 milhões.
Apesar das alegações de Adauto, a estrutura construída está contribuindo para o assoreamento do Rio Salobra, conforme relatado pelos moradores locais. Outra fazenda próxima também está sob investigação por planejar um novo acesso atravessando o rio, conectando-se ao dique em questão. A denúncia destaca a falta de adequações na construção desse acesso.
