Ronilço Guerreiro afirma que mantém diálogo por projeto que beneficia feirantes da Capital: “Seguirei lutando”
Após a manutenção do veto total ao projeto de lei complementar n. 831/22 que acrescenta dispositivos à lei complementar n. 223, de 14 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as feiras livres no município de Campo Grande, o vereador Ronilço Guerreiro anunciou que vai revisar a proposta é reapresentá-la, mas antes quer ampliar o debate sobre o tema.
A proposta, também assinada pelo vereador Junior Coringa, visava acrescentar dispositivos à lei complementar n. 223/14 e vedar a cobrança de taxas ou tributos cumulativos, de caráter periódico, dos feirantes devidamente matriculados que frequentarem mais de uma feira livre nos limites do município.
“Sempre digo que a Casa Legislativa é o lugar do diálogo e hoje tivemos esse projeto importante para os vereadores vetado. Mas não desistirei e seguirei buscando uma solução. Primeiro quero debater o tema, reunir a base da prefeita, conversar com secretários, feirantes e desenhar um projeto que possa atender as duas partes”, ressaltou Guerreiro.
Ronilço ressaltou que esse projeto já existe em outros locais e que servirá como base de discussão. “Vamos promover uma Audiência Pública para ouvir todas as partes e encontrar uma solução. Nas cidades que contam com projeto semelhante vamos buscar os pontos positivos e apresentar. É importante que tenhamos uma solução, não apenas arquivar a lei”.
“Não é justo o feirante ter que pagar por cada feira que leva sua barraca, pois normalmente a feira acontece uma vez na semana em cada região. Ou seja, se terça ele está no Coophavila e quinta na Orla Morena, precisa pagar duas taxas e essa cobrança precisa acabar”, complementou Guerreiro que está diariamente nas feiras com o projeto Freguesia do Livro.
Assessoria de Imprensa do Vereador
