UEMS e MERCOSUL assinam Convênio inédito para o Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste Sul-Americano e RILA
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), representada pela missão acadêmica internacional, composta pelos professores doutores Lucio Flavio Joichi Sunakozawa (Direito, Logística e Turismo), também assessor de relações institucionais, vice-coordenador do Projeto “UEMS na Rota Bioceânica” e procurador do reitor Dr. Laércio de Carvalho para esse ato, e, Ruberval Franco Maciel (Letras e Medicina), coordenador do Projeto “UEMS na Rota Bioceânica”, e, representante do MERCOSUL, o Diretor da Secretaria Dr. Luiz Gonzaga Coelho Júnior, assinaram no último dia 19 de julho de 2022, um convênio de cooperação e atividades acadêmicas e institucional, na sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, em Assunção (Paraguai).
Estiveram presentes também várias autoridades sul-americanas para o evento, o Embaixador do Brasil para o Mercosul e ALADI, Antônio José Ferreira Simões, o Embaixador do Brasil no Paraguai, José Antônio Marcondes de Carvalho, Ministro da Carreira de Relações Exteriores, Secretário Executivo do Tribunal Permanente de Revisão, Juan Manuel Rivero Godoy, Victor Lezcano, Diretor do Instituto Social do MERCOSUL, Coordenadora Executiva da Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL, Sabrina Pizzinato, Secretário Geral da Comissão de Direito de Integração da Rota de Integração Latino-Americana da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Nelson Alfonso. Professor Dr. Mário Leiva (Universidad Nacional de Asunción – UNA), Membro da RIILA e Presidente do Parque Tecnológico Industrial, Dr. Iur. César Royg Arriola, dentre outros.
De acordo com o documento oficial assinado, foram observados “a evolução do processo de integração do MERCOSUL requer ampla difusão de seus avanços. Que no âmbito dessa difusão é conveniente que participem instituições acadêmicas, educativas, bem como associações relacionadas com a pesquisa e a divulgação do direito da integração. Que, por ambas as Partes existe um interesse comum em fortalecer relações e colaboração mútuas, mecanismos para assistência em projetos conjuntos relacionados com a difusão e aprofundamento de conhecimento do processo de integração do MERCOSUL. Que a Resolução GMC N° 15/20 “Normas gerais para a assinatura de Convênios” regula os procedimentos aos quais devem ajustar-se os órgãos da estrutura institucional do MERCOSUL em matéria de convênios”.
Os objetivos do convênio consistem em: “fornecer e intercambiar publicações, estudos técnicos e outras informações de que disponham com vistas à elaboração de estudos conjuntos”, “acesso ao acervo de suas publicações, preferentemente em formato digital”, “realizar seminários, oficinas, palestras, publicações, programas de formação e outras atividades de capacitação que contribuam para a consecução dos objetivos deste Convênio” e estabelecimento de um programa de estágios para estudantes em nível de graduação e pós-graduação, em especial, nas questões que envolvam as temáticas da Rota de Integração Latino-Americana (RILA).
“Esse evento é inédito para todos nós, onde essa aproximação entre o MERCOSUL e a nossa UEMS, somente ratifica e gera a máxima credibilidade institucional e científica para avançarmos em nossas pautas de pesquisas, eventos, publicações, estágios, favorecendo professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, em especial, sobre o processo de integração na América do Sul. Mas, não somente isso, favorece o desenvolvimento sustentável, a sociedade, governos federais, estaduais e municipais, dentro desse território gigante que abrange a RILA, tal como se afirmam dezenas de pesquisadores distribuídos em oito eixos de pesquisas que temos dentro do Projeto UEMS NA ROTA”, informou o professor Lucio Flavio Sunakozawa sobre a magnitude internacional do evento.
MERCOSUL
O MERCOSUL é um órgão que envolve os Estados-Partes do MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (encontra-se suspenso). E como Estados Associados estão o Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Os principais órgãos do Mercosul são a Presidência Temporária (a cada seis meses, um Presidente da República assume a direção do órgão, por ordem alfabética do nome do País), o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), o Tribunal Permanente de Revisão, Tribunal Administrativo Trabalhistas no MERCOSUL (TAL), a Secretaria do MERCOSUL (SM), o Instituto Social MERCOSUL (ISM), Conselho do Mercado Comum (GMC), Grupo de Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio Exterior (CCE). A presidência estava com o Paraguai e agora, a partir do dia 21 de julho, a gestão do MERCOSUL estará a cargo do Uruguai. Texto: Mercosur.Int , via prof. Dr. Lucio Flavio Sunakozawa
