Rota Bioceânica leva governo a ampliar a desburocratização

O objetivo é criar um ambiente receptivo para empresas do setor de importação e exportação, e fazer com que, quando a rota estiver consolidada, as empresas que pretendem se instalar no Estado já estejam em operação.

O trabalho de desburocratização já começou em 2020, com a aprovação da Lei da Liberdade Econômica de Mato Grosso do Sul, e será intensificado neste ano.

A ideia é criar um ambiente simplificado para operações logísticas de todos os modais: rodoviário, hidroviário e ferroviário.

“Será um grande desafio para 2022. Já aprovamos a Lei da Liberdade Econômica, que vai nessa linha, e agora regulamentamos toda a normativa estadual para simplificar as atividades”, explicou, em entrevista ao Correio do Estado, a Consultora Legislativa de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia.

“Mas ainda há a necessidade de mais simplificação, para fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas”, complementou a consultora legislativa.

Ana Carolina tem trabalhado em parceria com as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, na elaboração de mecanismos legais, para fomentar as atividades empresariais.

Além de criar um ambiente favorável para a expectativa de investimentos atraídos pela Rota Bioceânica, a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul também insere outros dois importantes marcos regulatórios neste esforço de simplificação logística: a de adaptar a legislação estadual aos novos marcos regulatórios ferroviário e do gás natural, aprovados nos últimos anos pelo Congresso e já sancionados pela Presidência da República.

Na lei da Liberdade Econômica aprovada em 2020, o governo de Mato Grosso do Sul simplificou a documentação necessária para se abrir empresas no Estado.

Reduzindo a burocracia na exigência de licenças e alvarás, que retardavam a abertura de novos negócios em meses.

HUB LOGÍSTICO

Na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da ponte sobre o Rio Paraguai, investimento de aproximadamente R$ 500 milhões em que participaram o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no dia 15 deste mês.

Azambuja já havia adiantado que o próximo passo, enquanto a ponte estiver sendo construída (a obra tem a previsão para ser concluída em 36 meses) é simplificar a legislação alfandegária e melhorar a infraestrutura do setor.

Em Porto Murtinho, cidade que já se beneficia da inauguração de um novo terminal portuário, e que deverá ter pelo menos mais, a expectativa é que a ponte transforme o município em um hub (ponto de conexão, na tradução livre do inglês) logístico.

Com a possibilidade de se reduzir o valor do frete no comércio com a China, maior parceiro comercial do Brasil, redes do setor varejista já estão prospectando futuros projetos na cidade.

Uma delas é a rede de lojas Havan, que teria mantido conversas informais, com as autoridades da cidade.

PERSPECTIVA

A expectativa é que as obras da ponte internacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta comecem neste ano. O prazo para conclusão é de 36 meses.

Neste período, o governo de Mato Grosso do Sul espera concluir o acesso à região portuária da cidade, e ainda o anel viário que ligará a BR-267 à Rota Bioceânica, que deve ser bancada por recursos federais.

Do lado paraguaio, mais de 240 quilômetros do trecho de trecho de 275 quilômetros entre Carmelo Peralta e Loma Plalta já estão pavimentados.

A rodovia que liga Loma Plata a Marechal Estigarribia (maior cidade da região do Chaco) também será recapeada.

Restará apenas a contratação do trecho entre Estigarribia e Pozo Hondo, na fronteira com a Argentina, na Província de Salta.

A ponte internacional entre Brasil e Paraguai, de R$ 500 milhões, é bancada pela Itaipu Binacional.

A pavimentação do Chaco, rodovia essencial para a rota entre os oceanos Pacífico e Atlântico, está orçada em aproximadamente R$ 1 bilhão e é financiada pelo Banco de Desenvolvimento da Bacia do Rio da Prata (Fonplata).