Fux manda tirar bandeira do Brasil Império no prédio do TJMS em Campo Grande
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, determinou, na noite desta segunda-feira (6), que o Tribunal de Justiça do MS, retire a bandeira do Brasil Império, hasteada na frente do Palácio.
Conforme o R7, a reclamação sobre a bandeira foi feita por um integrante do CNJ a Fux.
Segundo o O Antagonista, o TJMS argumentou que a bandeira seria uma alusão às comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a ser celebrada em 7 de Setembro de 2022. A ordem para o hasteamento da bandeira foi do presidente da Corte em MS, desembargador Carlos Eduardo Contar.
No entanto, Luiz Fux entendeu que a bandeira imperial não está entre os símbolos oficiais do poder Judiciário. Observou também que é preciso ponderar a necessidade de imparcialidade política do tribunal local.
“A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, afirma Fux em sua decisão.
Conforme o TJMS, a bandeira ficaria hasteada até sexta-feira (10).
fonte: conteudo ms
