O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por conta das queimadas, em sete municípios de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (6). De acordo com a determinação, as sete cidades (veja lista abaixo) do estado já podem solicitar recursos do MDR para socorro e atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. São elas: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda e Porto Murtinho. O meteorologista Tiago Molina Schnorr, coordenador de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Riscos e Desastres (Cenad), reforça que algumas ações preventivas podem ser tomadas pela própria população, a fim de mitigar as consequência dos incêndios florestais. “É importante que as pessoas sigam algumas recomendações para sua autoproteção, entre elas manter quintal livre de material combustível, como lixo e mato seco, não realizar queimada sem acompanhamento técnico necessário e seguir sempre recomendações dos órgãos locais”, explicou o especialista.
O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira, 6, uma portaria que remaneja recursos dos orçamentos dos órgãos do governo federal, entre eles do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa terá um acréscimo na verba de R$ 23,9 milhões.
Os recursos serão utilizados nas áreas de modernização e fortalecimento da Defesa Agropecuária, vigilância e inspeção de operações de comércio exterior de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário e no fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Seguro rural: governo vai precisar de verba suplementar de R$ 320 milhões
A secretaria já vinha pedindo mais dinheiro para recompor o orçamento da área. No entanto, a demanda só foi atendida parcialmente, de acordo com uma fonte ligada à Defesa Agropecuária.
Em contrapartida, por ser um ajuste, o Ministério da Economia retirou o dinheiro da subvenção do seguro rural. O remanejamento do dinheiro do seguro foi de aproximadamente R$ 24 milhões. O valor total do crédito suplementar rearranjado e liberado pela equipe de Paulo Guedes foi de R$ 550 milhões.
Pedido antigo
Na última semana, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos, levou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) o pedido para que as despesas com subvenção do seguro rural sejam obrigatórias. “Nós precisamos ter essas verbas disponíveis de subvenção ao seguro, que ela seja uma despesa obrigatória, não uma despesa discricionária”. As despesas obrigatórias são aquelas que o governo tem que cumprir. Já nas despesas discricionárias, há liberdade para decidir fazê-las ou não.
Além disso, a solicitação de aumentar a verba para subvenção do seguro é antiga. A própria ministra Tereza Cristina já vinha conversando com Guedes para tentar ampliar esse valor antes do anúncio do Plano Safra 2021/22.
Quanto à resposta da Economia, a pasta diz que ainda não achou uma solução para o problema sem romper o teto de gastos. “Ainda não encontramos como suprir essa demanda. Gostaríamos de atender, mas por enquanto ainda não temos uma solução para esse impasse. Nós estamos estudando a situação, mas é uma situação bem difícil”, afirmou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em entrevista ao Canal Rural.
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