Distribuição de lucro de empresas aumenta mais que salário
O pagamento de lucro isento de impostos pelas empresas aos seus donos subiu 129% de 2007 a 2019 descontada a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Já o rendimento tributável, incluindo salários, avançou 41% no período. O economista José Roberto Afonso, professor do IDP e da Universidade de Lisboa, fez a análise para o Poder360 com dados da Receita Federal.
O lucro pago para os donos de microempresas e MEIs (microempreendedores individuais) teve alta de 1.180%, muito superior ao das outras empresas, que tiveram aumento de 80%. Esse é um indicador que mais e mais pessoas estão criando MEIs e pequenas empresas para receber salários na forma de dividendos e, assim, pagar menos impostos, diz Afonso.
Em 2019, a diferença continuou, embora em proporção menor. O pagamento de empresas grandes subiu 6% de um ano para outro descontada a inflação. O das pequenas e microempresas aumentou 12%. E os salários subiram apenas 0,4%. O dado mais recente disponível é o de 2019, a partir das declarações entregues em 2020.
Como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) os salários tiveram aumento ínfimo, de 25,6% para 25,8%. O pagamento de lucros de grandes empresas passou de 3,8% para 4,8%. O pagamento aos donos de micro e pequenas empresas deu o maior salto: foi de 0,18% para 1,63%. Subiu 8 vezes em relação à economia do país, embora ainda permaneça em patamar pequeno se comparado aos demais itens.
MUDAR EXIGE CAUTELA
A oposição ao governo defende a volta da tributação sobre os lucros recebidos por pessoas físicas. “Se isso for feito, será necessário ter cautela para não aumentar a tributação de pessoas de baixa renda”, afirma Afonso.
No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o país passou a deixar de taxar dividendos. Foi uma resposta a mudanças do Plano Real que elevaram a tributação nas empresas. “Hoje o mundo vai no sentido contrário, com redução dos impostos nas empresas e elevação do que as pessoas pagam sobre o lucro que recebem”, diz Afonso.
REFORMA EMPACADA
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dissolveu a comissão que analisava a reforma tributária. O relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi lido em uma comissão mista, que não tem poder de deliberar. O destino da reforma segue incerto. A tendência é que o assunto seja retomado pelo Senado.
