Governo federal quer anúncio do Plano Safra no começo de junho
O Ministério da Agricultura quer anunciar as regras do Plano Safra 2021/2022 no começo de junho, de acordo com o secretário de Política Agrícola, César Halum. Para que isso aconteça, o Congresso precisa votar o projeto de lei que restabelece recursos ao Orçamento Federal deste ano. Uma parte do dinheiro deverá, assim, ser destinada à subvenção de pequenos e médios agricultores. Nesta semana, na Câmara dos Deputados, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pediu celeridade na votação do texto. “O PLN é fundamental para bater o martelo. Temos um prazo, o dia 27, que temos que mandar para o CMN (Conselho Monetário Nacional) a proposta do Plano Safra, pois ela tem que vigorar a partir do começo de julho”, afirmou a ministra.
O Plano Safra é anunciado uma vez ao ano pelo governo federal e as regras vigoram de julho até o fim de junho. Nele, estão definições sobre crédito rural com linhas de financiamento para custeio da safra e investimentos, além de diretrizes sobre seguro e comercialização, por exemplo. Na temporada de 2020/2021, a equalização do Tesouro para o crédito rural ficou em R$ 11,5 bilhões de reais. Para a 2021/2022, com a crise fiscal, há dificuldade no governo para aumentar o volume de recursos. E se ficar igual ao do ciclo passado, já significará um Plano Safra pior, porque os custos de produção aumentaram muito.
Nas próximas semanas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vai entregar ao Ministério da Economia e da Agricultura uma proposta a que tive acesso. Nela, a CNA pede que a subvenção vá para R$ 15 bilhões, ou seja, R$ 3,5 bilhões mais do que do ciclo passado. Porém, acho muito difícil que a demanda seja atendida. Do lado técnico, o Plano Safra 21/22 corre risco de ser pior do que no ciclo passado por causa da crise fiscal, que poderá afetar o volume de recursos subsidiados. Além disso, há a inflação e a alta da Selic, que aumentam o custo de captação. Porém, do lado político, a ministra Tereza Cristina tem o prestígio do presidente Jair Bolsonaro, o agronegócio está ajudando na recuperação da economia brasileira, e é véspera de ano eleitoral. O que significa dizer que, mesmo que o cenário aponte para um Plano Safra pior, ele não será.
