Daniel Castro volta a ser juiz titular do TRE-MS

O advogado Daniel Castro Gomes da Costa foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A nomeação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Castro já havia ocupado o mesmo cargo em 2018, quando foi nomeado pelo então presidente da República, Michel Temer (MDB). Ele ocupa uma das duas vagas reservadas a advogados no Tribunal. Neste caso, é feita uma lista tríplice, que é submetida à escolhado chefe do executivo federal. Ao todo são sete os membros da Corte Eleitoral.

Perfil

Segundo o site O Pantaneiro, Daniel Castro Gomes da Costa é Doutor e Mestre em Direito de Estado pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/MS); Conselheiro no Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE); Secretário-Geral do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil (CODEJE); Advogado e Consultor Jurídico em Campo Grande (MS) e Brasília (DF); Professor de Direito Eleitoral da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Autor de vários artigos e livros nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.

Fonte: Conteúdo ms