| Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta com informações sobre medidas provisórias que impactam diretamente a vida de empresários e trabalhadores.
Na terça (16), o plenário do Senado aprovou a MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salários na iniciativa privada. Agora só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, Jéssica Sant’Ana acompanhou e sessão. O texto atual permite suspender contratos por até 60 dias e reduzir salários por até 90 dias. Com um novo artigo aprovado pelo Congresso, o governo poderá prorrogar os prazos máximos durante o estado de calamidade pública. Confira detalhes na reportagem.
A correspondente também acompanhou, nesta quarta-feira (17), a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o texto da Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Após a votação dos destaques, o texto segue para o Senado e, se aprovado, segue para sanção presidencial.
Essa é sua oportunidade para saber quais regras trabalhistas foram flexibilizadas durante a pandemia. Clique no botão azul e confira: |
