Reajuste de servidores, suspensão de parcelas: os vetos de Bolsonaro ao socorro de estados e municípios

28.05.2020
Bolsonaro sanciona socorro a estados e municípios e proíbe reajuste a servidores até 2021
Bolsonaro sanciona socorro a estados e municípios e proíbe reajuste a servidores até 2021
Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta com os principais pontos da sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de socorro a estados e municípios na pandemia.

A sanção ocorreu no último dia antes de o projeto ser encaminhado para o Congresso dar o aval final. Com o “fim da novela”, está formalizada a transferência de R$ 50 bilhões para uso livre de estados e municípios e de mais R$ 10 bilhões para saúde e assistencial social, além de algumas suspensões de dívidas.

Um dos vetos já era esperado: congelamento total dos salários a servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. O problema foi que, enquanto a sanção não ocorreu, houve uma corrida por aumentos.

Outro veto foi quanto a um trecho que impedia a União de executar as garantias e contragarantias de dívidas. O presidente também barrou a extensão de prazo de refinanciamento de parcelas suspensas de dívidas de estados e municípios com a Previdência Social. Outro ponto vetado foi o que suspendia prazos de validade dos concursos públicos federais, estaduais e municipais homologados até 20 de março de 2020.

Mas esse é só um resumo da sanção final. Para conhecer os detalhes dos vetos, dos valores disponibilizados e de quais dívidas foram suspensas, clique no botão azul e confira na reportagem de Fernando Jasper e Jéssica Sant’Ana:

Quero entender os vetos ao socorro do governo a estados e municípios e como isso impacta minha vida
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