Reajuste de servidores, suspensão de parcelas: os vetos de Bolsonaro ao socorro de estados e municípios

A sanção ocorreu no último dia antes de o projeto ser encaminhado para o Congresso dar o aval final. Com o “fim da novela”, está formalizada a transferência de R$ 50 bilhões para uso livre de estados e municípios e de mais R$ 10 bilhões para saúde e assistencial social, além de algumas suspensões de dívidas.

Um dos vetos já era esperado: congelamento total dos salários a servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. O problema foi que, enquanto a sanção não ocorreu, houve uma corrida por aumentos.

Outro veto foi quanto a um trecho que impedia a União de executar as garantias e contragarantias de dívidas. O presidente também barrou a extensão de prazo de refinanciamento de parcelas suspensas de dívidas de estados e municípios com a Previdência Social. Outro ponto vetado foi o que suspendia prazos de validade dos concursos públicos federais, estaduais e municipais homologados até 20 de março de 2020.

Mas esse é só um resumo da sanção final. Para conhecer os detalhes dos vetos, dos valores disponibilizados e de quais dívidas foram suspensas, clique no botão azul e confira na reportagem de Fernando Jasper e Jéssica Sant’Ana:

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prometeu pautar para a próxima semana a votação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Os alvos são pessoas jurídicas que financiam, direta ou indiretamente, a veiculação de notícias falsas. De Brasília, Olavo Soares explica o que diz o projeto que fecha o certo contra robôs e perfis falsos e ocorre em um momento tenso: logo após a operação da Polícia Federal que realizou mandados de busca e apreensão nas casas de aliados do presidente Jair Bolsonaro para investigar suspeitas de ataques e disseminação de fake news, a pedido do STF.

Embaixada de Israel pede que Holocausto fique fora de discussão política

Após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparar os mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news no STF com ações do regime nazista, a embaixada de Israel pediu que o povo judeu e o judaísmo “fiquem à margem do diálogo político”. Confira mais informações.

Plenário do STF vai decidir sobre suspensão do inquérito das fake news

Após o presidente Jair Bolsonaro dizer que “chegamos no limite e estamos com armas da democracia na mão” e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pedir que o ministro Edson Fachin, do STF, suspenda o inquérito das fake news, Fachin remeteu a decisão ao colegiado dos ministros do Supremo. Leia mais sobre o caso.

Auxílio emergencial: um terço ainda não recebeu a primeira parcela, diz pesquisa

Uma pesquisa do Datafolha mostra que um terço dos trabalhadores que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 ainda não receberam a primeira parcela do benefício. Clique aqui e veja mais detalhes.