Odilon diz que políticos se sentem ameaçados e ameaçam a elegibilidade dos juízes
O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, que tentou carregar o Governador em Mato Grosso do Sul e foi pela segunda vez nas últimas rodadas, declarou que os políticos “carreiristas e profissionais” se sentem ameaçados com magistrados e membros do Ministério Público (MP ) nas eleições por isso querem aumentar por até oito anos a quarentena dos integrantes dessas carreiras. Entidades nacionais dos magistrados e do MP também criticam uma proposta.
O tema, que tem 16 projetos na Câmara dos Deputados desde 2009, ganhou força essa semana quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, afirmou que o ideal seria ou se afastaria da carga 8 anos antes da disputa uma escolha.
Na última quarta-feira foi a vez do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defensor da proposta com este conteúdo, que afirma que as carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral, por isso deve colocar em questão a proposta que prazo estabelecido para juízes e membros do Ministério Público pode se candidatar a cargas políticas. “O presidente Toffoli está correto e essa matéria está sendo amadurecida e perto de chegar a um entendimento”, afirmou Maia.
Discordando esses posicionamentos, Odilon de Oliveira afirmou que “essa quarentena (de até 8 anos) contraria princípios democráticos e, se for registrado, irá desagradar a opinião pública. Isto é um absurdo.
Basta um desvio atualmente em vigor, de seis meses, para qualquer servidor público, enfatizando que “juízes e membros do ministério público, também pela vivência, têm muito a contribuir na esfera política”.
O magistrado é enfático ao declarar os políticos afetados pela concorrência. “Na verdade, membros dessas duas categorias, indo para política, ameaça, sim, mas o futuro dos políticos políticos ou profissionais. Em Mato Grosso do Sul, recebi, no segundo turno, 47,65% dos votos válidos, sozinho e sem dinheiro. Isto assusta, como Sérgio Moro irá assustar. ”
Também criticou a quarentena por um período maior, mas sem a posição de forma tão enfática, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, afirmou que “uma tentativa de ampliação desse prazo me parece casuística e não parece paralela com outras carreiras públicas. Então, há uma enorme desproporcionalidade com uma tentativa de aumento ”.
A Associação, maior entidade representativa da magistratura nacional, divulgou uma nota pública na qual declara o direito dos advogados de participar do debate público e da política de vida do país. “Já existem prazos estabelecidos para juízes e promotores de contas públicas deixadas para o candidato.
Portanto, um AMB é controlado por qualquer ato que veja ampliar o tempo de inelegibilidade eleitoral para membros do Poder Judiciário após o afastamento definitivo da função pública. Projetos com esse teor teórico ou princípio de isonomia e violação dos direitos políticos dos membros do Poder Judiciário. Uma afronta desproporcional ao direito fundamental dos magistrados ao exercício da cidadania ”.
Já quatro políticas dos membros do Ministério Público e procuradores da República indicam que uma proposta é mais uma de uma série de “sucessivas tentativas de cercar dos direitos políticos de seus associados e associados, inerentes à condição de cidadãos e cidadãos”. A vedação constitucional ao exercício de atividades políticas-partidárias não pode causar supressão total da liberdade de pensamento e expressão dos integrantes da Magistratura e Ministério Público ou para criação de pressupostos exclusivos, desproporcionais e irrazoáveis para o exercício de mandatos eletivos no nível dos poderes Executivo e legislativo mesmo depois de já exigido o desligamento da carga, pressiona esses diversos impostos à generalidade dos integrantes das denominadas carreiras típicas do Estado! ”.
Os órgãos ainda enfatizam que “seus associados e associados – indefinidamente ou para além do tempo estritamente necessário – alijados da faculdade de candidato ao Parlamento, quando é notório que é comumente se ouvir vozes de agentes estatais de outras carreiras, inclusive da área jurídica, que segue sem restrição de elegibilidade, quantas vezes bradam contra a Magistratura, o Ministério Público e como prerrogativas de seus membros, de modo a inviabilizar ou contrapartida necessária para a realização de um debate plural, essencial e aperfeiçoado legislativo ”.
Divergências
Na bancada federal de Mato Grosso do Sul, com menos de três parlamentares apoiados no projeto, sendo os deputados Fabio Trad (PSD) e Beto Pereira (PSDB), além da senadora Simone Tebet (MBD), mas o tempo de quarentena não é consenso entre os parlamentares. Em entrevista ao Correio do Estado, Tebet disse que apoia 3 anos de janela, Beto defende 5 anos de afastamento e Trad, seis meses.
Fonte: Correio do Estado
