MP vai pagar R$ 32 mil a empresa de decoração para adequar sala do procurador-geral
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fechou dois contratos com a Demarka Decorações e Serviços Ltda., sendo um deles exclusivamente para “adequações” na sala do procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Por este serviço, a empresa receberá exatos R$ 32.980.
A “repaginação” na sala foi contratada por meio de dispensa de licitação, conforme o extrato do contrato 33/PGJ/2021 publicada na edição de segunda-feira (19) do Diário do MPMS, já disponível para consulta. A obra foi intermediada pelo Feadmp (Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público), representado pela procuradora-adjunta de Justiça, Nilza Gomes da Silva.
O objeto de seu contrato, por sua vez, é a “execução de serviços de adequação da sala da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços”. O empenho do serviço foi emitido em 9 de abril de 2021, com assinatura do contrato no dia 16 deste mês. A vigência é de um ano.
A reportagem tentou obter detalhes sobre o contrato (como sua abrangência ou explicações acerca das “adequações” anunciadas) e empenhos no portal da transparência do MPMS, no entanto, as informações disponíveis para consulta vão apenas até os emitidos em março de 2021.
Além desse contrato, a Demarka também abocanhou por dispensa de licitação contrato para “confecção e instalação de armários de marcenaria e fornecimento de banquetas com escada articulada, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, para atender este Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Este contrato, que prevê o fornecimento do produto a todo o MPMS, custará R$ 16.984, também com vigência de um ano a contar de 16 de abril. A nota de empenho foi emitida três dias antes.
Banheiro polêmico, licitação cancelada
A readequação, porém, ainda ficou mais em conta do que serviço cotado pelo então procurador-geral de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, em 2017. Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax, a PGJ previa gastar R$ 66,8 mil em adequações no banheiro privativo do procurador-geral, também na sede do Ministério Público.
Naquele momento, a licitação causou polêmica tanto entre a classe política como para os servidores do MPMS, levando a PGJ a decretar seu cancelamento. Inicialmente, apontou-se que a obra visava a reformar uma estrutura com mais de 30 anos, no entanto, detalhes do contrato previam o caráter estético da obra.
fonte: Midiamax
