Deputados pedem agilidade em julgamento dos conselheiros do TCEMS
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Deputados estaduais expressaram sua preocupação com a demora no julgamento dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A entrega de um documento ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro (PP), marca a solicitação de criação de uma comissão temporária para acompanhar o inquérito ou eventual processo sobre o afastamento de três conselheiros do TCE, decorrente da operação da Polícia Federal em dezembro de 2022.
A operação “Terceirização de Ouro”, que levou ao afastamento de Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves, investiga indevidas contratações por meio de licitações fraudulentas. O pedido de acompanhamento do processo foi respaldado por 16 deputados estaduais, incluindo Marcio Fernandes (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Neno Razuk (PL).
O deputado Neno Razuk destacou a importância de acompanhar o processo, ressaltando que o TCE é um órgão auxiliar da Alems. Em resposta ao pedido de informações anterior da Alems sobre o andamento da investigação, foi informado que os conselheiros afastados foram substituídos por auditores, sem prejuízo para as atividades do tribunal.
Enquanto a preocupação com o andamento do processo aumenta, especulações sobre quem ocupará as vagas também ganham destaque. O deputado Márcio Fernandes, cotado para assumir a vaga de Waldir Neves, ressaltou a necessidade de uma solução definitiva do caso e afirmou que muitas dúvidas ainda persistem entre os parlamentares.
Além disso, Fernandes planeja solicitar informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a demora no julgamento. O presidente da Alems, Gerson Claro, anunciou que o pedido será avaliado pela Mesa Diretora da assembleia.
As investigações da Polícia Federal, iniciadas em junho de 2021 com a operação “Mineração de Ouro”, já resultaram em acusações de peculato e desvio de dinheiro público contra os conselheiros afastados. A segunda fase da investigação, a “Terceirização de Ouro”, determinou o afastamento dos três conselheiros, ratificado em junho de 2023 pelo STJ.
Enquanto isso, o desenrolar do processo ganha contornos dramáticos, como mostrado pela recente sessão do STJ, adiada devido à participação dos ministros em uma missa em homenagem ao ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias de Souza.
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