CNJ suspende desembargador de Mato Grosso do Sul por 60 dias
| Créditos: Foto: Câmara Municipal de Campo Grande
O desembargador Geraldo de Almeida Santiago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), foi suspenso por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decisão tomada na terça-feira (20), em Brasília. A punição decorre de uma reclamação disciplinar de 2014, na qual Santiago foi acusado de parcialidade em um processo que quase causou prejuízos bilionários ao Banco do Brasil.
Na época dos eventos, Santiago atuava como juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande e teria favorecido o bloqueio de recursos do banco, com uma penhora de R$ 1,3 bilhão em 2011. O caso, iniciado em 1992, envolvia uma cobrança de R$ 900 mil contra a empresa Giordani Costa Hotéis e Turismo Ltda., levando a um valor de liquidação de R$ 326 bilhões, muito superior ao PIB de Mato Grosso do Sul.
O voto favorável à suspensão de 60 dias foi do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e foi seguido por outros oito conselheiros, incluindo o presidente do CNJ, Luiz Roberto Barroso. A decisão contrastou com a proposta do relator Giovanni Olsson, que defendia a aposentadoria compulsória, e com a proposta de suspensão de 180 dias do conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Outros conselheiros votaram pela absolvição.
A defesa de Santiago argumentou que ele agiu conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu a absolvição ou uma pena mais branda. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) também solicitou uma punição mais leve ou o arquivamento da representação.
