Bolsonaro nomeia dois militares ao Comitê Nacional de Combate à Tortura

Dois militares serão os novos integrantes do CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), designados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22).

Um deles é o capitão de corveta Edurardo Miranda Freire de Melo, intendente da Marinha e integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – pasta que é comandada pela ministra Damares Alves. Segundo o Estadão, ele seria um dos integrantes da ala olavista das Forças Armadas e do governo.

O outro recém nomeado é o coronel da reserva Valdir Campoi Junior, que trabalha na Secretaria Geral da Presidência – sob as ordens do ministro Onyx Lorenzoni – como um dos assessores responsáveis por confeccionar o decreto para a flexibilização do porte de armas.

 

O CNPCT foi criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff. Possui 23 integrantes, entre os quais são 12 indicados por organizações da sociedade civil e as outras 11 por órgãos federais – não necessariamente as Forças Armadas. As indicações devem passar pelo crivo do presidente da República, figura responsável pelas nomeações.

 

fonte conteúdo ms

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