Assembleia de MS analisa projeto de lei que proíbe celulares em escolas
Um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13).
De autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União), a proposta visa melhorar o desempenho escolar, sob a justificativa de que o uso de celulares em sala de aula prejudica a concentração e o aprendizado dos alunos.
Segundo o projeto, os estudantes que optarem por levar seus aparelhos para a escola deverão mantê-los guardados durante o período de aulas, sendo responsáveis por qualquer dano ou extravio.
Hashioka argumenta que o uso excessivo de tecnologia em ambiente escolar pode ser prejudicial e que cabe ao governo garantir condições para proteger os estudantes desses impactos. “Todas as crianças e adolescentes precisam de um ambiente educacional equilibrado”, afirma.
O projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR). Se aprovado, passará pelas comissões de mérito e, posteriormente, pelo plenário.
Proibições em outros estados:
A iniciativa em Mato Grosso do Sul surge em meio a um debate nacional sobre o tema. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (12) projeto semelhante, que aguarda sanção do governador. No Rio de Janeiro, o uso de celulares em escolas da rede municipal já é proibido desde fevereiro deste ano.
Governo Federal discute o tema:
O Ministério da Educação (MEC) também planeja apresentar nas próximas semanas um projeto de lei que regulamente o uso de celulares em escolas de todo o país. A proposta visa dar segurança jurídica a estados e municípios que já discutem o assunto.
