Médico que cobrou propina de pacientes do SUS perde cargo em Corumbá após condenação
| Créditos: Foto: SES MS/ Reprodução
O médico Ricardo da Fonseca Chauvet, de 62 anos, perdeu o cargo no SUS em Corumbá após ser condenado por cobrar propina de pacientes. Em 2019, ele foi gravado exigindo R$ 1 mil para realizar uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além da perda do cargo, Chauvet foi condenado a pagar multa civil e enfrenta restrições para contratar com o Poder Público.
A decisão da Justiça confirma o ato administrativo da Prefeitura de Corumbá, que demitiu o médico após um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A gravação, feita por Kerolaine Campelo dos Santos, então com 25 anos, mostrou Chauvet negociando valores adicionais para realizar uma cirurgia de retirada de pólipo uterino, incluindo um pagamento “por fora” de R$ 1 mil para facilitar o procedimento pelo SUS.
Investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) revelaram que o médico repetiu esse tipo de cobrança indevida entre 2015 e 2019, somando R$ 18.250,00 recebidos de seis pacientes.
Em sua defesa, Chauvet negou ter cobrado propina e afirmou que os valores eram para cobrir custos de tratamentos não contemplados pelo SUS. A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, no entanto, concluiu que houve enriquecimento ilícito em dois casos comprovados, condenando Chauvet à multa civil de R$ 5 mil e à perda do cargo público.
A decisão, proferida em 9 de agosto, é de primeira instância e ainda cabe recurso.
