Quer modificar o veículo? CTB prevê que customizações sejam autorizadas pelo Detran

Com o CSV em mãos, o proprietário deverá submeter o veículo a uma vistoria, pois essa ainda é uma etapa obrigatória para verificar os elementos de identificação do veículo e confirmar se as modificações realizadas estão em concordância com a autorização que foi emitida.

“A vistoria final é fundamental para a emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), onde as modificações serão devidamente registradas, garantindo o cumprimento da legislação”, explica.

Responsável técnico da Vistec Vistoria Técnica, João Guilherme Salomão conta que a maior demanda no último ano foi a inclusão de dispositivo de segurança, em caminhões basculantes e Tra/C. Trator que são acoplados em rebocados basculantes. Já entre as alterações visando a customização do veículo, estão o sistema de sinalização/iluminação e a modificação dos componentes do sistema de suspensão, tanto para veículos rebaixados, quanto para aumentar a altura.

“O sistema de suspensão busca trazer sempre uma melhor estabilidade pro veículo, uma modificação bem feita, usando peças/produtos próprios para isso, reflete diretamente na segurança do veículo. Por isso, além da necessidade de uma mão de obra qualificada para a modificação, é de suma importância que o veículo passe por uma Inspeção veicular, para emissão do CSV, garantindo que atenda os requisitos de segurança”, alerta.

As alterações de características originais do veículo, sem as devidas autorizações e inspeções, pode oferecer, inclusive, risco de morte. Como o ocorrido em janeiro deste ano em Santa Catarina (SC), com a morte de quatro jovens por asfixia por monóxido de carbono, a investigação apontou que o veículo passou por quatro customizações irregulares.

Taxa reduzida

No ano passado, o Detran-MS deixou de cobrar a taxa pela vistoria inicial de alteração de característica do veículo. A medida reduziu em mais de R$ 200 o valor para regularização dos documentos de veículos modificados.

Antes, era preciso fazer uma vistoria prévia para então emitir a autorização para iniciar o processo. Agora o proprietário preenche um requerimento, é feita uma análise se pedido está de acordo com a legislação vigente, se é permitida a mudança, e então é emitida a autorização. Feita a alteração de característica, o veículo passa por vistoria técnica feita por um engenheiro mecânico numa ITL (Instituição Técnica Licenciada) que emitirá um CSV (Certificado de Segurança Veícular). Com este documento em mãos o proprietário retorna ao Detran que irá emitir um novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) já com as modificações.

Sobre os custos, o proprietário de veículo paga uma taxa de R$ 197 para solicitar a autorização para alteração de característica, R$ 250 pela vistoria final de identificação do veículo e R$ 336,77 pela emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo – CRV.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Fotos: Rachid Waqued